quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Regulamentação da Profissão de Barista


Retomando o tema da regulamentação da profissão de barista, vamos passar a informar regularmente os passos que o projeto de lei, de autoria do ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES), está dando dentro do Congresso Nacional. 

Como se trata de um projeto de lei, é preciso que seja analisado e votado pelas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara, onde também foi aprovado o parecer do relator, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). 

O parecer foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 22/06/11, Letra A. Na Câmara, a única alteração foi a redução do prazo de comprovação do efetivo exercício da profissão, que passou de dois anos para um ano, contados à data da publicação da lei. 

Conheça o texto final aprovado no Senado: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=84920&tp=1

Depois que o ex-senador Gerson Camata decidiu não concorrer mais às eleições, o projeto parou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Mas, com a valiosa ajuda do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi o relator da matéria e hoje é o governador do Espírito Santo, o Café & Conversa trabalhou para que tramitasse e fosse votado. 

Na Câmara, conseguimos apoios importantes, como o do deputado Wellington "Lelo" Coimbra (PMDB-ES), que ajudaram a acelerar o processo. Com a regulamentação, os Baristas poderão se organizar, criar um sindicato e estabelecer um piso salarial para o profissional. 

Também será possível criar um currículo escolar padronizado para os cursos. Nós, consumidores de bons café, poderemos ter a garantia de um bom serviço de barista nas cafeterias e o Brasil vai avançando na cultura do café.


Um abraço e bom café!

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