Guerra de Informação em Brasília

Ricardo Icassatti Hermano

Brasília vive um momento difícil. Depois do vexame de termos um governador preso praticamente em flagrante e da desmoralização do Poder Legislativo local, os brasilienses enfrentam agora uma guerra de informação.

É preciso eleger um governador para substituir o preso que renunciou. Candidatos foram lançados. Mas, os únicos eleitores nessa "eleição" demonstram incapacidade para gerenciar o processo e permitem a interferência mal intencionada de interesses desesperados com a perspectiva de afastamento do poder. Os espertos de plantão.

O caso é inusitado e, por isso, não há legislação específica nem está previsto na Lei Eleitoral. Os responsáveis pela "eleição" decidiram utilizar como balizamento legal, justamente a Lei Eleitoral. O problema é que essa lei é inaplicável, devido às muitas incoerências que se criam.

Dois exemplos. A Lei Eleitoral diz que o candidato deverá ser escolhido em convenção partidária, que obrigatoriamente deve acontecer no meio do ano, de 10 a 30 de junho. A lei obriga ainda que os partidos solicitem o registro das candidaturas até as 19h do dia 5 de julho. A "eleição" do novo governador de Brasília está marcada para o próximo dia 17 de abril. Portanto, seria ilegal.

O presidente da Câmara Distrital, Cabo Patrício, se baseou na mesma lei para exigir que os candidatos sejam filiados há pelo menos um ano. Mas, o Direito prevê que quem pode o mais, também pode o menos. O candidato que for concorrer em outubro está dentro do prazo de um ano de filiação. Portanto, está apto para concorrer agora em abril, pois trata-se de uma excepcionalidade.

Outras dezenas de situações contraditórias e até inconstitucionais surgem quando se aplica a Lei Eleitoral ao caso de Brasília. Como resolver? Para isso existe o que é chamado no Direito de "interpretação da lei". Se a legislação não se aplica ao caso, ela é interpretada e aplicada naquele caso. A Lei Eleitoral foi feita para eleições ordinárias e não para eleição indireta.

Nenhuma das candidaturas postas até o momento pode ser rejeitada como se tem noticiado. Pelo menos não antes de haver uma definição coerente e transparente das regras que serão utilizadas. O que vimos até agora foi apenas o despreparo da Câmara Distrital para lidar com a situação.

Em princípio, todas as candidaturas estão valendo e, como prega o Direito, um fato extraordinário deve ser tratado de forma extraordinária. Os aliados do governador preso tentam confundir os brasilienses com uma guerra de informação. Vocês vão ler, ver e ouvir muita gente falando sobre decisões "definitivas". Nada está definido.

Nós devemos continuar defendendo os nossos respectivos candidatos, falando, gritando, escrevendo, exigindo, reclamando, esperneando. Temos que usar todos os meios que estiverem ao nosso alcance. Vamos influir nesse eleição mesmo que não possamos votar. Os políticos estão atentos ao que fazemos e como reagimos.

O meu candidato é o advogado Luiz Filipe Coelho. Um grande profissional, com longa lista de serviços prestados ao Distrito Federal e um homem de bem. Ele tem todas as qualidades necessárias para elevar o nível da política, tem boas ideias para sanear a administração pública e devolver nosso orgulho de viver em Brasília.

Força Filipe!